quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

2012-2013 Catadores conhecem direitos e acesso à justiça pela DPU e Projeto Ecoprofetas

Irmão Cechin na abertura do encontro com Defensora Fernanda Hahn
e Assistente Fabricia Cavalcante

O Projeto Ecoprofetas e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na quarta-feira (20/02), o Curso de Formação Multiplicadores de Direitos. Participaram trabalhadores e educadores envolvidos diretamente com o universo da catação e reciclagem, interessados em compreender sobre os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários acessíveis e possíveis na instância dos poderes públicos. O Projeto Ecoprofetas é uma realização da Associação Caminho das Águas e conta com patrocínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.




O curso abordou a defesa dos direitos dos trabalhadores e informou catadores, recicladores e educadores do Projeto Ecoprofetas sobre o acesso as principais áreas de atuação da Defensoria - Saúde, Educação, Previdência Social e Assistência Social.

O Projeto Multiplicadores de Direito e a atuação das defensorias federal e estadual foram apresentados pela Assistente Social Fabrícia Cavalcante, a Defensora Pública Federal Fernanda Hahn e o Defensor Público Estadual João Otávio Carmona Paz. Todos explicaram aos presentes questões referentes ao acesso às políticas públicas e atuação das equipes interdisciplinares. O encontro encerrou com uma visita à sede do órgão.

A DPU pode atuar na representação da pessoa carente que necessite de determinado remédio ou de internação e tratamento em hospital público. Pode, também, promover ações judiciais ou intermediar acordos com a própria União para garantir o acesso à educação; obter direitos previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-família, entre outros. Catadores e recicladores e toda pessoa considerada pobre ou com alguma deficiência podem, ainda, alcançar os benefícios assistenciais denominados de Benefício de Prestação Continuada (BPC).